Informativo ex art. 13º do RGPD - para responder ao questionário em linha no âmbito do projecto "Smart & Cooperative Skills" co-financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+.

Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento de dados é a Giunti Psychometrics srl, na pessoa do seu representante legal pro-tempore, com sede em Florença, Via Fra Paolo Sarpi 7/a, e-mail: privacy@giuntipsy.com na sua qualidade de parceiro principal da parceria atribuída ao convite à apresentação de propostas (Erasmus+), sem fins lucrativos, lançado e financiado pela Comissão Europeia (Política de Privacidade - Mobility Tool+ | Erasmus+ (europa.eu).

Responsável pela protecção de dados.

O responsável pelo tratamento de dados nomeou como responsável pela protecção de dados (c.d. DPO) a advogada Victoria Parise, domiciliada em Florença, Via Fra Paolo Sarpi 7/a.

O endereço electrónico para o qual os pedidos devem ser enviados é: privacy@giuntipsy.com . Note-se que, para transmitir qualquer comunicação e/ou pedido ao RPD, será necessário indicar o objecto do pedido, os dados do requerente (nome, apelido, endereço de correio electrónico e/ou número de telefone para ser contactado, se necessário) para poder tratar o próprio pedido, bem como o consentimento para o tratamento de quaisquer dados contidos na comunicação ao RPD.

Finalidades, base jurídica do tratamento e necessidade de atribuição.
Finalidade do tratamento.
O Titular para atingir os objectivos do projecto Virtual Stage - ou seja, publicação e acesso às seguintes publicações, orientações e cursos em linha: 1) Uma análise do estado da arte: Tecnologias digitais na formação profissional para a ópera; 2) O novo método Virtual Stage para a formação à distância no domínio da ópera. Directrizes para a formação de cantores; 3) Novo método Virtual Stage para a formação à distância no domínio da ópera. Orientações para a formação de instrumentistas e maestros; 4) Repositório Virtual Stage: OERs digitais para a formação no domínio da ópera; 5) eCourse - Introduction to the Virtual Stage method for the development and delivery of distance training in the field of opera :
a) está interessado em recolher informação estatística para a análise dos objectivos e da eficácia do próprio projecto. Esta finalidade é alcançada propondo ao utilizador a participação em inquéritos que são completamente opcionais e podem ser tornados anónimos.
b) Tem interesse em enviar aos utilizadores boletins informativos relacionados com o conteúdo do projecto, sujeito a consentimento específico.

Base jurídica e necessidade da atribuição

A base jurídica do tratamento para todas as finalidades indicadas é a prevista no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, ou seja, o consentimento da pessoa em causa.
O fornecimento de dados é necessário para:
(a) Participação no inquérito, os dados indicados com (*) asterisco são indispensáveis para o correcto tratamento agregado dos resultados (anónimos). O inquérito permite aos parceiros do projecto conceber melhor as publicações que serão produzidas no âmbito do próprio projecto e verificar a eficácia do projecto de acordo com os critérios do convite à apresentação de propostas Erasmus+ da Comissão Europeia. Note-se que, se introduzir o seu nome e apelido (opcional) no formulário de acesso ao inquérito, as respostas ao inquérito serão nominativas, a fim de envolver aqueles que o desejarem numa análise aprofundada dos conteúdos do projecto.
b) Enviar, mediante consentimento, boletins informativos para actualizar e informar sobre as actividades relacionadas com o projecto "Virtual Stage".

Cookies e navegação nas páginas do site
No que diz respeito aos dados recolhidos através da navegação no site, as partes interessadas são informadas de que o Proprietário pode processar dados pessoais também durante a navegação e, se necessário, através do uso de cookies (ver nota informativa relativa). O uso de cookies técnicos é necessário para prosseguir com a navegação correcta e sem eles pode não ser possível usar o seu conteúdo (por exemplo, pode não ser possível visualizar a página a partir de um telemóvel, navegador específico, etc.), apenas cookies técnicos são usados neste site.
Se o Proprietário decidir introduzir cookies não técnicos e de perfil, o utilizador será solicitado a dar o seu consentimento informado através de um banner e o fornecimento de dados para outros fins será totalmente opcional.

Métodos de tratamento.
Os dados pessoais são tratados pelo responsável pelo tratamento de dados principalmente em formato electrónico. Os dados pessoais, bem como qualquer outra informação que possa ser associada, directa ou indirectamente, a um titular de dados, são recolhidos e tratados mediante a aplicação de medidas de segurança técnicas e organizativas que garantam um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta o estado da técnica e os custos de implementação.
Os dados recolhidos são os estritamente necessários e pertinentes para as finalidades indicadas, em conformidade com os princípios estabelecidos no Regulamento UE 2016/679 e na legislação nacional em matéria de privacidade.

Período de conservação
Em conformidade com o disposto no artigo 5.º, n.º 1, alínea e), do Regulamento UE 2016/679, os dados recolhidos serão tratados de forma a permitir a realização das finalidades para as quais os dados pessoais são tratados e em conformidade com os requisitos da Comissão Europeia para o projecto. Consequentemente - a menos que o consentimento seja retirado - os dados das partes interessadas serão processados durante 24 meses (duração do projecto, excepto para prorrogações como mencionado anteriormente) a partir da data de registo e armazenados durante os 5 anos seguintes para permitir o acompanhamento e a verificação dos objectivos do projecto pelos organismos competentes, sendo depois eliminados.

Direitos da pessoa em causa
As pessoas a quem os dados pessoais se referem têm o direito de obter, a qualquer momento, a confirmação de que o tratamento está ou não a ser efectuado, a rectificação de dados pessoais inexactos, o apagamento e a limitação do tratamento. Estes direitos, juntamente com os de portabilidade e oposição ao tratamento, podem ser exercidos nas condições previstas nos artigos 15º a 22º do Regulamento Europeu 2016/679.

Em particular, são concedidos os seguintes direitos à pessoa em causa: artigos 15º - "Direito de acesso da pessoa em causa", 16º - "Direito de rectificação", 17º - "Direito de apagamento", 18º - "Direito de limitação do tratamento", 20º - "Direito de portabilidade dos dados", 21º - "Direito de oposição" RGPD dentro dos limites e nas condições previstas no art. 12º RGPD e direito de apresentar queixa ex art. 77º RGPD. 12 do RGPD e o direito de apresentar uma queixa ex art. 77 do RGPD. Para o tratamento de dados pessoais cuja base jurídica é o consentimento, este pode ser revogado. O titular dos dados tem sempre a possibilidade de apresentar uma queixa junto da Autoridade. Para exercer estes direitos, deve contactar o Responsável pelo Tratamento de Dados, consultando os dados de contacto indicados no início da presente Política. Para obter mais informações sobre os seus direitos e sobre as normas de privacidade em geral, convidamo-lo a visitar o sítio Web da Autoridade de Garantia para a protecção dos dados pessoais em http://www.garanteprivacy.it.